Calçadas de uso Público na
frente das nossas residências não são nossas assim como as prefeituras tentam
colocar. Exemplo: mande um cidadão sair de cima da sua calçada e veja o que ele
vai lhe responder com toda razão? Resposta: Daqui não saio à calçada e a rua é
pública fico aqui até quando eu quiser.
Chame a policia e peça que
retire o cidadão da calçada? Se o cidadão não estiver fazendo nada de errado a
policia não vai poder fazer nada, pois o cidadão esta usando um espaço de uso
ao publico.
O nome já diz tudo "Passeio
Público" se é público? Deve ser de responsabilidade do poder público, Ou
estou errado?
Um dos maiores erros da
municipalidade foi jogar as suas responsabilidades em cima dos munícipes,
("Calçadas" ou "Passeio Público") sendo para o uso do
público é e deve ser de total responsabilidade do Poder Público.
O fato é que o Decreto
Federal 5.296 de 2004 vai sendo ignorado dentro dessas discussões ridículas que
não chegam a lugar nenhum.
As prefeituras já deveriam
ter feito TODOS os passeios públicos e revertido os custos das obras no IPTU
dos munícipes, sendo assim o caso já estaria resolvido, o que faltou até hoje
foi coragem e vontade política.
Resumindo para que todos
entendam: Tudo que é Público é de responsabilidade do Poder Público seja ele Federal
Estadual ou Municipal.
Nós pagamos todos os tipos de
impostos para essas três esferas da Republica Federativa do Brasil a fim de que
ELES mantenham a ordem Pública, NÃO para jogarem suas responsabilidades de
volta para os cidadãos.
Um grande abraço a todos
Valdir Timóteo
MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ
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